A contracepção de emergência (na forma de pílulas orais) é o único método contraceptivo pós-coito reconhecido pelas normas de Planejamento Familiar do Ministério da Saúde, desde 1996. Apesar da normatização do Ministério regulamentar o uso das pílulas anticoncepcionais orais (a base de levonorgestrel e etinil-estradiol) em super dosagens para formar a dose combinada de contracepção de emergência, este uso estava restrito a algunos serviços de atendimento à mulheres vítimas de violência e a certos profissionais que indicavam a suas clientes em consultórios privados.

No segundo semestre de 1999, a primeira marca comercial de contracepção de emergência em dose única (a base de levonorgestrel) foi introduzida no mercado brasileiro,sendo que atualmente existem quatro marcas comerciais deste produto no territórionacional.

Nesse mesmo período, observa-se, no país, um crescimento nos índices de gravidez na faixa etária até 20 anos, chegando a 25,8% das internações em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados do Ministério da Saúde de 1996, enquanto esta taxa decresce nas demais faixas etárias. Junto aos partos, as internações causadas por gravidez e pós-parto, totalizam quase 80% das internações entre 15 a 19 anos, revelando morbidade materna, incluindo abortos entre essa população, este último motivo de ¼ das internações neste segmento.

Tal fato aponta a falta de utilização de métodos contraceptivos nas relações sexuais entre jovens brasileiros. Essa vulnerabilidade aponta para uma possível demanda pela utilização da contracepção de emergência (único método pós-coito disponível) por esta população que vêm enfrentando tantas intercorrências com relação à gravidez.

A constatação dessa possível demanda por este método, de fácil aquisição nas farmácias do país, levanta outro problema: será que a disponibilidade da contracepção de emergência, além de minimizar riscos com relação a gravidez não-planejada e abortos, também não poderia resultar na menor prevenção contra às DST/aids com a não utilização
da camisinha? Essa questão se mostra essencial nos dias atuais, onde a epidemia de aids se encontra em crescimento entre a população feminina e também entre os jovens e adolescentes, que vêm sendo alvo de ações de prevenção e estímulo ao uso de preservativo.

Por este motivo, a pesquisa aqui apresentada, realizada pelo NEPAIDS com o apoio do Pacific Institute for Women Health (PIWH) foi realizada, procurando verificar como anda a prática sexual dos jovens, quais os métodos que têm utilizado para a prevenir a gravidez e as DST/aids, se têm se preocupado em realizar ambas as prevenções, qual o conhecimento que dispõem sobre a contracepção de emergência e se já estão utilizando este método em seu cotidiano.

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Coordenação e Análise: Regina Figueiredo
Participação e Apoio de análise: Camila Peres
NEPAIDS/USP, São Paulo, Setembro de 2002.